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Alexandre José da Rocha Moreira

André Luis Gomes Pinto Peixoto

Luiz Paulo Louredo

Maria Luiza Furtado de Mendonça

Neide Carvalho Monteiro

Oto Barbosa Schneider

Thelma Cristina Guimarães de Lima e Silva

Walter Nogueira Freire

A IplanRIO, através de sua Diretoria de Informações Gerenciais, vem coordenando a implantação do Sistema de Geoprocessamento Municipal, parte do projeto de Mapeamento Digital, tendo como principal objetivo a integração de informações cadastrais ao mapeamento cartográfico, disponibilizando uma base cartográfica digital única a diversos Órgãos do Município.

Pretende-se, com a implantação de um Sistema de Geoprocessamento válido para todo o Município criar os meios necessários para a atualização e manutenção desta base. Arriscaríamos dizer que o custo de um mapeamento cartográfico nos moldes e padrões de qualidade daquele que vem sendo realizado para a Cidade do Rio de Janeiro seria, por si só, suficiente para justificar o investimento necessário à implantação e manutenção do Sistema.

O Município do Rio de Janeiro possui hoje um volume significativo de dados e informações registrados das mais diversas formas. Enquanto a IplanRIO e alguns cadastros residentes em outros Órgãos já possuem suas informações sob forma digital, os arquivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, por exemplo, estão em sua maioria sob a forma analógica, impondo-se assim o estudo da forma de converter e armazenar essas informações, de maneira a permitir sua absorção e utilização via ferramenta GIS.

Pretendemos abordar aqui a metodologia que vem sendo utilizada para garantir a manutenção e atualização desta base. Como se trata de uma experiência ainda em andamento,não se pretende esgotar o assunto neste trabalho.

Inicialmente buscou-se a identificação daqueles Órgãos da Administração Municipal responsáveis por trabalhos ou procedimentos capazes de modificar esta base cartográfica, bem como de seus produtos. Com base neste critério, estão contempladas pelo Projeto de Geoprocessamento Municipal em sua fase de implantação as Secretarias de Fazenda, de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Urbanismo, Meio Ambiente, Habitação e Obras.

Considerando-se o volume de recursos financeiros necessários à aquisição de uma base cartográfica digital, tornou-se essencial a criação dos meios necessários à uma atualização contínua desta base.

Este objetivo somente poderia ser alcançado com a participação efetiva daqueles setores que nela interferem diretamente.

Em paralelo, foi desenvolvido um trabalho de divulgação do Projeto Piloto tanto entre os técnicos quanto entre os Titulares das Secretarias, visando com isto, abrir caminho para a consolidação de uma cultura de geoprocessamento.

Estabeleceu-se o consenso de que a criação e manutenção de um grupo multidisciplinar, com representatividade distribuída entre os diversos Órgãos , voltado para a criação dos meios para implantação do Sistema, de forma integrada, seria decisiva para o seu sucesso.

Com base na experiência acumulada ao longo da implantação do Projeto Piloto, o mesmo grupo inter-secretarias que já vinha trabalhando de maneira informal elaborou a minuta do Decreto 14.772 de 30 de agosto de 1995, instituindo o Grupo Coordenador do Sistema de Geoprocessamento Municipal - SIGEO.

Dentre suas principais competências, destacam-se para efeito desta abordagem:

• avaliar metodologia e critérios de atualização pertinentes a cada participante em suas respectivas bases de dados e;
• sugerir diretrizes para a celebração de convênios / parcerias com os demais órgãos da administração municipal, estadual e federal.

Ficou estabelecido ainda que as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Obras, Urbanismo, Habitação, Fazenda bem como a Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico teriam um representante com respectivo suplente no Grupo.

Neste contexto, a IplanRIO assume o papel de empresa coordenadora do Projeto, respondendo ainda pela administração da rede e do banco de dados, treinamento e suporte aos usuários. A idéia é transferir a cada Órgão envolvido, de forma gradativa ao longo do período de implantação do Projeto, o conhecimento necessário para o uso da ferramenta GIS.

Em paralelo, o Núcleo de Geoprocessamento Municipal vem se estruturando de forma a atender os diversos usuários, tendo sido designados um técnico e seu respectivo suplente no atendimento às demandas de cada área bem como na elaboração de algumas aplicações específicas.

Por outro lado, no âmbito de cada Secretaria, vem se formando grupos setoriais que vem discutindo questões como qual a melhor forma de participação no Sistema, viabilização de recursos próprios para aqueles setores não contemplados inicialmente, priorização dos dados a serem convertidos. Tais temas tem sido levantados inicialmente pelo SIGEO para posterior aprofundamento nas reuniões de caráter setorial.

As respostas ao questionário foram consolidadas em planilhas de acordo com os seguintes critérios:

1. Utilização de elementos da Restituição;

2. Dados gráficos a serem compartilhados pelas Secretarias

3. Cadastros alfanuméricos a serem compartilhados pelas Secretarias

3.1. Cadastros informatizados

3.2. Cadastros não informatizados

4. Outros elementos solicitados

4.1. Dados gráficos

4.2. Dados alfanuméricos

5. Dados solicitados a serem obtidos pelo Sistema.

Objeto de ajustes e revisões estas planilhas revelaram alguns pontos importantes, a seguir:

1- qual o grau de utilização dos níveis da restituição nos trabalhos de rotina de cada Secretaria;

2- quais os dados gráficos e alfanuméricos disponíveis, sua forma de armazenamento e sua utilização por outros Órgãos;

3- a necessidade de tornar ágil e eficiente a troca de informações entre os diversos Órgãos, troca que vem funcionando historicamente, porém de forma insatisfatória, segundo avaliação dos próprios técnicos.

As respostas relativas à disponibilidade de "software" e "hardware" nas Secretarias serviu como referência ao dimensionamennto e especificações de equipamentos e "softwares" a serem licitados.

Este conjunto de informações consolidadas em planilhas deverá servir de base para discussões mais específicas no sentido de estabelecer prioridades com relação aos dados a serem incluídos no Sistema, com definição de alocação de verba para sua conversão. Pretende-se, neste estágio, dar início ao processo de modelagem dos dados.

2.2. Fórum de Concessionárias

Tendo-se como premissa básica a construção dos meios capazes de consolidar o compartilhamento de uma base cartográfica atualizada também no que diz respeito à infra-estrutura urbana, criou-se o Fórum de Concessionárias, que vem agregando esforços de técnicos das Concessionárias que atuam a nível estadual nos serviços de Luz (Light), Gás (CEG), Água (CEDAE) e Telefone (TELERJ), além daquelas da própria esfera municipal como a RIOLUZ e a Divisão de Drenagem da Secretaria Municipal de Obras.

Este grupo de Trabalho tem como principais objetivos:

• o estabelecimento do intercâmbio de informações cadastrais sob forma digital;
• a obtenção de um consenso entre os participantes a respeito da natureza e quantidade de níveis de informações indispensáveis para constituir uma base cadastral;
• a definição dos procedimentos necessários para a atualização desta base.

O trabalho que vem sendo desenvolvido com as Concessionárias segue a mesma metodologia aplicada no caso das Secretarias, cabendo ressaltar aqui algumas especificidades, destacando-se o caráter predominantemente cooperativo entre Órgãos que nem sempre atuam na mesma esfera de governo.

Neste sentido, encontram-se em fase de negociação os termos dos Convênios de Cooperação Técnica a serem firmados entre a IplanRIO e as Concessionárias.

Tendo em vista a necessidade tanto por parte das Secretarias Municipais quanto por parte das Concessionárias em trocar informações, a IplanRIO propõe a disponibilização da base cartográfica em troca da disponibilização por parte delas de informações necessárias às atividades inerentes aos Órgãos Municipais contempladados nesta fase do Projeto.

Encontram-se em andamento as discussões no sentido da execução de um Projeto Piloto em parceria com as Concessionárias, para o qual foi escolhida como área objeto uma parcela da Unidade de Planejamento 42 - UEP42.

É evidente que as decisões apoiadas em análise espacial perdem em confiabilidade quando a base cartográfica não se encontra devidamente atualizada (2).

Esta atualização se torna um desafio quando consideramos o grau de dispersão em que se encontram as informações sobre a cidade. Neste sentido, o compartilhamento de uma base única entre os diversos Órgãos que nela interferem diretamente torna-se elemento importante na consolidação de uma verdadeira co-responsabilidade por sua atualização.

O verdadeiro desafio que buscamos vencer com a metodologia adotada é a incorporação dos procedimentos de atualização dos dados à rotina de trabalho de cada Secretaria, de tal forma que os procedimentos relativos à atualização não formem um bloco em separado, mas sim façam parte do próprio processo de utilização do Sistema.

Tal postura não exclui a eventual necessidade de procedimentos complementares de atualização do mapeamento digital - este nos parece ser o caso dos assentamentos de baixa renda bem como do próprio cadastramento imobiliário da Cidade.

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1- COSTA S.O., MENDONÇA, M.L.e PEIXOTO, A.L. Município do Rio de Janeiro Projeto Piloto de Geoprocessamento: resultados e avaliação in GIS Brasil 96 - Curitiba, Sagres Editora,1996.

2- LAURINI, R., MILLERET-RAFFORT, F. Updating and Sharing Geographic Information in UDM’s 93 16th Urban Data - Management Symposium,pg 26-41, Viena, 1993.