CADASTRO FISCAL - TERMOS DE REFERÊNCIA
MARIO SITNOVETER
Engenheiro - UFRJ; e Ph. D incompleto MBA e Syracuse University.
Resumo: Este trabalho tem como objetivo grupar as informações disponíveis em várias repartições da Prefeitura e do Estado, com informações pertinentes de concessionárias de serviços públicos e do IBGE relativas a um mesmo endereço representado por um logradouro codificado, um número e complementos desse número, identificado pelas coordenadas - latitude, longitude e altura em relação ao nível do mar.
Abstract: This paper has the purpose of tying data available in local and State Civil Service, the data collected by the IBGE - Geography and Statistical Brazilian Institute (a Federal Government Agency), the data available to the utilities companies, all to a unique address represented by a codified street, a number and complements identiffed by its coordenates - latitude, longitude and height related to the sea level.
CADASTRO FISCAL
INTRODUÇÃO
A existência de um CADASTRO FISCAL eficiente, eficaz e efetivo é sempre motivo de orgulho para o político desempenhando função executiva que utiliza o "CADASTRO FISCAL"(com aspas) como prova da existência de JUSTIÇA FISCAL no âmbito de sua jurisdição. Era muito comum o Prefeito mostrar os levantamentos aerofotogramétricos como a soluçào definitiva de suas dificuldades de arrecadação e testemunho de seus esforços na área administrativa.
Infelizmente, na totalidade dos casos, o "CADASTRO FISCAL"se mostrou uma frustração, quer pelo volume de recursos demandados sem retorno correspondente, quer pela lentidão de sua implantação, acabando por ser abandonado sem uma utililização efetiva.
Tendo em vista a magnitude da tarefa que é a criação e manutençào de um CADASTRO FISCAL, que oferecemos à análise crítica dos interessados os TERMOS DE REFERÊNCIA para a sua criação e implementação.
O trabalho é fruto de reflexões do autor quando da preparação de sua proposta de tese de doutoramento na Syracuse University, após ter sido responsável pela Planta de Valores do Estado da Guanabara.
O Cadastro Fiscal(sem aspas) é visto como um processo de coleta, armazenamento e disponibilização de dados relativos a uma determinada área geográfica em evolução, havendo necessidade de permanente atualização informações disponíveis para que a entidade CADASTRO FISCAL continue existindo e servindo a seus usuários
O geoprocessamento é visto como um conjunto de técnicas de processamento de dados que possibilite associar a cada ponto de uma determinada área geográfica, um conjunto de atributos e a operá-las de modo que se possa recuperá-las sempre que desejado em várias formas, de acordo com a programação preparada, sempre "amarrados"a um conjunto de coordenadas: latitude, longitude e altura em relação ao nível do mar, obtendo,listagens, plantas, projeções ou reatórios.
TERMOS DE REFERÊNCIA
CADASTRO FISCAL
I - TRABALHOS DE ESCRITÓRIO
A - CONSOLIDAÇÃO DE ARQUIVOS
a - Introdução
Tem como meta grupar as informações - infos, disponíveis em várias repartições da Prefeitura e do Estado, com as infos pertinentes de concessionárias de serviços públicos e do IBGE, relativas a um mesmo endereço represetando por um logradouro codificado, um número e complementos deste número.
A importância imediata desta consolidação é a possibilidade de identificar a existência de prédio ou instalação construída ou funcionando em lote de terreno e que não figure como tal nos registros da Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Nos casos de divergência deverá ser feita uma verificação local indicando a existência de prédio ou terreno em construção.
b - Arquivos a Consolidar
1) SMF - conjunto de informações ordenadas por CL- Código Logradouro: (rua, av. estrada, etc.), N° (número) e COMPLEMENTO (bloco, apartamento, etc), que servirão como base para qualquer verificação local.
2) CONCESSIONÁRIAS - pressupõem a existência de construçào, embora algumas atividades possam ser realizadas em terrenos sem construção.
2.1 - COMLURB - lixo
2.2 - CEDAE - água ou esgoto
2.3 - LIGHT - luz domiciliar
2.4 - CEG - gás encanado
2.5 - TELERJ - telefone
3) OUTROS ARQUIVOS
3.1 - Secretaria Estadual de Fazenda
3.2 - CME - Comissão Municipal de Energia
3.3 - PM - Polícia Militar
3.4 - Corpo de Bombeiros
3.5 - DETRAN - Departamento de Trânsito
3.6 - Polícia Civil
3.7 - DPQ - Departamento de Parques e Jardins
3.8 - IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
4) TAREFAS A SEREM DESENVOLVIDAS
4.1 - contatos com as concessionárias e detentores de informações (infos)
4.2 - identificação das infos disponíveis
4.3 - consolidação das infos
4.4 - desenho de formulário que contenha infos disponíveis consolidadas
4.5 - listagem das infos disponíveis e consolidadas para verificação local, isto é, no campo
4.6 - definição de formulário para coleta no campo de infos atualizadoras
4.7 - definição de forma de entrada das infos atualizadoras
4.8 - programação para entrada das infos atualizadoras e sua incorporação aos cadastros atuais
4.9 - disseminação das infos atualizadas
4.10 - definição e implementação de esquema de manutenção integrada dos arquivos
4.11 - estudo de convênio entre os usuários
4.12 - criação de uma entidade: o CADASTRO FISCAL
4.13 - gerenciamento do CADASTRO FISCAL
B REVISÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E TERRITORIAL
a - Etapas a serem cumpridas
1) reestruturação do Serviço de Revisão de Numeração de Logradouros
2) identificação dos logradouros
3) obtenção dos Pas - Projetos de Alinhamento
4) trabalhos preliminares no escritório
5) levantamento de campo
6) preparação no escritório
7) colocação de placas
8) publicação DO - Diário Oficial
9) transferência de INFOs para outros arquivos
b - Tarefas a serem desenvolvidas
1) definição do escopo do projeto
2) preparação do órgão
3) reestruturação do órgão
4) lotação do órgão em caráter permanente
5) treinamento do pessoal do órgão
6) seleção e contratação de estagiários para trabalhos de escritório
7) treinamento de equipes
8) preparação de supervisores
9) montagem de escritórios com equipes
10) definição das interfaces com campo
11) definição de interfaces com processamento de dados
12) lotação de pessoal para atividades no campo
13) treinamento do pessoal para supervisionar trabalhos de campo
14) seleção de estagiários para trabalhos de campo
15) treinamento das equipes de campo
16) supervisão e controle dos trabalhos de campo
17) definição de interfaces com escritório
18) definição de interfaces com processamento de dados
19) preparação de infra-estrutura da pesquisa
20) implementação da pesquisa
C. ESQUEMA CONCEITUAL
1 - Definição dos cadastros que comporão a base de dados para o sistema de geoprocessamento-GP
1.1 - Base Geográfica
1.1.1 - Escala 1:2000
1.1.2 - Esquema e custo de atualização até a implantação do GP
1.1.3 - Esquema e custo de atualizada após a implantação do GP
1.1.4 - Conservação,comercialização e obtenção de fundos para gerenciar a base geográfica
1.1.5 - Órgão(s) encarregado (s)
1.1.6 - Definição de menor parcela: RA - Região Administrativa, Bairro, Lote, etc. - NÓ
1.2 - Cadastro de Logradouros
1.2.1 - Elementos constitutivos: início e fim, código, largura, passeio, posteação, arborização, sargetas, meio-fio, tipo de calçamento, fiação aérea, etc.
1.2.2 - Esquema de reconhecimento de logradouros
1.2.3 - Esquema de manutenção atualizado; freqüência
1.2.4 - Órgão responsável
1.2.5 - Mecanização
1.2.6 - Custos envolvidos - NÓ
1.3 - Cadastro Imobiliário
1.3.1 - Elementos constitutivos atuais: localização área testada, posição, idade, profundidade média - NÓ
1.3.2 - Elementos adicionais: quartos, salas,andar, banheiros, ensolaçào, proximidade de elementos favoráveis/desfavoráveis; varandas, etc - NÓ
1.3.3 - Testes de consistência quanto à localização (Região Administrativa, Bairro, Zona Tributária, CEP - Código de Endereçamento Postal);
área (mesma área na mesma coluna de apartamentos): métodos mecânicos e visuais
1.3.4 - Atualização voluntária pelos contribuintes dos elementos existentes - NÓ
1.3.5 - Verificação local dos dados existentes (por amostragem) - NÓ
1.3.6 - Coleta dos elementos adicionais: testes, multas, etc. - NÓ
1.3.7 - Reavalização dos elementos existentes;
dos métodos de cadastramento e mecanização; implementação de alterações.
1.3.8 - Estimativas de custos - NÓ
* Nós Temporais - Mario Sitnoveter
1.4 - Cadastro de Atividades Econômicas e de Alvarás
1.4.1 - Elementos constitutivos: inscrição do contribuinte, razão social; RA; Bairro; inspetoria fiscal; atividade; endereço; códigos de prestação de serviços e ICM; CGC; CPF; código de taxação; endereço do contribuinte - NÖ
1.4.2 - Atualização das informações - NÓ
1.4.3 - Identificação dos contribuintes localizados e sua caracterização como tal
1.4.4 - Definição de informações adicionais - NÓ
1.4.5 - Mecanização dos dados
1.4.6 - Custos envolvidos - NÓ
1.5 - Cadastro do subsolo
1.5.1 - Água - NÓ
1.5.2 - Esgoto - NÓ
1.5.3 - Luz - NÓ
1.5.4 - Telefone - NÓ
1.5.5 - Gás - NÓ
1.5.6 - Televisão - NÓ
1.5.7 - Trechos de logradouros que os possuem;
1.5.8 - Esquema de conservação: definição, acomodação das várias concessionárias quanto ao tempo de efetuar os serviços
1.5.9 - Posicionamento no subsolo: definição de um condomínio
1.5.10 - Influência de grandes obras: metrô; pré-metrô; outras - NÓ
1.6 - Cadastro de microfilmes
1.6.1 - Harmonização das microfilmagens com o GP
1.6.2 - Definição dos limites: duplicação e "back-up"- NÓ
1.7 - Cadastro de zoneamento urbano - NÓ
1.8 - Cadastro de sinalização - NÓ
1.9 - Cadastro de serviços de utilização pública
1.9.1 - Escolas - NÓ
1.9.2 - Hospitais - NÓ
1.9.3 - Postos telefônicos - NÓ
1.9.4 - Postos de fiscalização - NÖ
1.9.5 - Correios - NÖ
1.9.6 - Rede de hidratantes, etc. NÖ
2 - Atividades comuns a todos os cadastros
2.1 - Apreciação crítica
2.1.1 - Do estado atual de cada cadastro
2.1.2 - Da abrangência de cada cadastro
2.1.3 - Da possibilidade de atualização contínua e permanente: período/freqüência, necessidade de oportunidade;
2.1.4 - Da qualidade das informações
2.1.5 - Do método de codificação
2.1.6 - Do esquema de arquivamento - NÓ
2.2 - Processamento de Dados
2.2.1 - Situação atual
2.2.2 - Implantações previstas
2.2.3 - Modernização/aprimoramento/adequação
2.2.4 - Custos atuais e futuros
2.2.5 - Grandes mudanças em estado - NÓ
2.3 - Custos
2.3.1 - Custos de implantação
2.3.2 - Custos de manutenção dos cadastros
2.3.3 - Custos de mecanização
2.3.4 - Custos de implantação em GP
3 - Digitalização/Processamento da Base Cartógrafica
3.1 - Equipamento de digitalização
3.1.1 - Preferencialmente o método de varredura ótica
3.1.2 - Contatos com fornecedores/possuidores com vistas a compra, alguel, convênios
3.1.3 - Contratação da equipe de desenvolvimento
3.1.4 - Desenvolvimento do software
3.1.5 - Visitas, estudos, teses, programas
3.1.6 - Testes
3.1.7 - Custos envolvidos - NÓ
3.1.8 - Execução - NÓ
3.2 - Equipamento de processamento
3.2.1 - Estudo/escolha - NÓ
3.2.2 - Compra, alguel, convênio
3.2.3 - Contratação de equipe
3.2.4 - Análise/programação
3.2.5 - Operação - NÓ
3.3 - Equipamento de saída
3.3.1 - Plotter - NÓ
3.3.2 - Vídeo - NÓ
3.3.3 - Impressora - NÖ
3.3.4 - Fita magnética, disco magnético, etc que sirva de entrada a outro equipamento - NÓ
3.3.5 - Compra, aluguel, convênio - NÓ
4 - Associação dos Cadastros à Base Cartográfica
4.1 - Definição dos dados de amarração
4.1.1 - Identificação de elementos comuns codificáveis - NÓ
4.1.2 - Formação de equipes de geoprocessamento de dados
4.1.3 - Definição de métodos de conversão em GP
4.1.4 - Implementação da entrada dos cadastros em GP
4.1.5 - Criação de base de dados em GP
4.1.6 - Atualização dos dados em GP - NÓ
4.2 - Definição das saídas em GP - NÓ
4.2.1 - Saídas óticas (vídeo) - NÓ
4.2.2 - Saídas gráficas (plotters) - NÓ
4.2.3 - Saídas impressas (relatórios) - NÓ
4.2.4 - Saídas magnéticas (realimentação p/outros programas) - NÖ
4.3 - Previsão de Custos - NÓ
4.4 - Novos Desenvolvimentos - NÓ
5 - Comercialização do GP
5.1 - Atendimento aos Usuários
5.1.1 - Crédito em cruzeiros
5.1.2 - Crédito em tempo/GP
5.1.3 - Rateio do resultado positivo ou negativo
5.2 - Venda de Serviços
5.2.1 - Fixação de critérios p/venda
5.2.2 - Avaliação de custos
5.2.3 - Conveniência de novas aplicações
6 - Variáveis para Valores Territoriais - Vo
1) Planta de situação do logradouro, inclusos os não reconhecidos
1.1 - esboço em mapa ou recorte - NÓ
1.2 - atualização no campo - NÓ
1.3 - identificação de construçòes - NÓ
2) Estado geral do logradouro
2.1 - paisagem, tráfego, zoneamento e tendência ao crescimento
3) Melhoramento existentes
3.1 - água - NÓ
3.2 - luz domiciliar - NÓ
3.3 - esgoto - NÓ
3.4 - meio-fio - NÓ
3.5 - sarjeta - NÓ
3.6 - calçada - NÓ
3.7 - iluminação pública - NÓ
3.8 - arborização - NÓ
3.9 - gás canalizado - NÓ
3.10 - telefone - NÓ
4) Equipamento Urbanos Comunitários
4.1 - condução próxima
4.2 - metrô
4.3 - trem
4.4 - escolas
4.5 - hospitais
4.6 - comércio - NÓ
5) Avaliação para comércio - coef.C - NÓ
6) Avaliação para residência - coef. R - NÓ
7) Testada do terreno - NÓ
8) Área do terreno - NÓ
9) Acidentes existentes (vala, elevação, depressão) - NÓ
10) profundidade média - NÓ
11) trechos de logradouro - NÓ
6.1 - Variáveis para Valores Prediais - Vu
1) Área - NÓ
2) Idade
3) Posição
4) N°. de andares
5) Andar
6) N°.de elevadores
7) N° de apartamentos por andar - NÓ
8) N° de quartos (área)
9) N°. de salas (área)
10) N°. de banheiros (área)
11) N°. de lavabos
12) N° de quartos de empregadas
13) N°. de banheiros de empregadas
14) N° de vagas na garagem (área)
15) N°. de varandas
16) N°. de piscinas (áreas)
17) N°. de saunas (áreas) - NÓ
18) Restaurante (área)
19) Play-ground (área)
20) Salão de festas (área)
21) Tipo de acabamento
22) Tipo de vista - NÓ
6.2 - Variáveis para Cadastro de Logradouros - CADLOG
1) Trecho de logradouro - NÓ
2) Descrição - NÓ
3) Código da situação - NÓ
4) Nomeclatura cadastral - NÓ
5) Código de bairro - NÓ
6) Bairro - NÓ
7) Registro Geral de imóveis - NÓ
8) Região administrativa - NÓ
9) Distrito de fiscalização - NÓ
10) Zoneamento - NÓ
11) CEP - NÓ
12) Equipamentos Urbanos de Serviços Públicos
- água
- esgoto
- asfaltamento
- luz
- gás encanado
- meio-fio
- arborização - NÓ
13) Coeficiente comercial C - NÓ
14) Coeficiente residencial R - NÓ
15) Vo - Valor unitário territorial de mercado - NO
16) Início do logradouro
17) Final do logradouro - NO
6.3 - Projetos de Estruturação Urbana - NÖ
6.4 - Preparação da Instituição administrativa do Geoprocessamento para utilização dos dados coletados
1) Seleção, Admissão e Treinamento de Pessoal
2) Formação de Equipes de Verificação no Campo - NÓ
3) Treinamento para Utilização de Processamento de Dados - NÓ
4) Implementação dos Esquemas de Atualização dos Dados Cadastrados - NÓ
7 - Trabalhos de Campo
7.1 - Preparação dos Boletins de Campo
1) Consolidação das INFOs Necessárias para Valores Territoriais, Prediais, PEUS, Governo do Estado RJ e Concessionárias - NÓ
2) Desenhos - NÓ
3) Esquema de Fechamento e Controle - NÓ
7.2 - Formação de Equipes
1) Seleção, Contratação e Treinamento de Estagiários
2) Composição
3) Supervisão
4) Controle - NÓ
7.4 - Coleta de Dados
1) Plano de Coleta
2) Experiência Piloto em Área Restrita
3) Supervisão
4) Controle
5) Remessa de Documentos
6) Interface com Escritório
7) Interface com Processamento de Dados - NÖ
8 - Processamnto de Dados
8.1 - Digitação e Conferência
1) Dimensionamento do Volume de INFOs da Coleta
2) Adequação de Equipamento
3) Programação para Entradas de Dados
4) Seleção, Contratação e Treinamento de Pessoal ou Terceirização
5) Supervisão
6) Controle
9 - Análise e Programação
1) Entrada e Armazenamento dos Dados Coletados
2) Utilização Imediata dos Elementos Compatíveis com os Arquivos Atuais
3) Redefinição de Sistemas
1) Do IPTU para Utilização das Novas INFOs
2) Do CADLOG para Integração com Concessionárias
3) Do Cadastro de Atividades Econômicas para Utilização de Dados Coletados
4) De Informações para Planejamento voltadas para PEUS
10) Operação
1) Terceirizada
10.1 - Gerenciamento
1) Nós temporais NÓ
2) Pert
3) Top-Mis